O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão que possuem alto dano potencial associado. O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.

 

Nas barragens em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do Governo Federal, as resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No entanto, em locais onde as vistorias são de responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem prazo para acontecer.

No Maranhão, as vistorias em oito barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Ao G1, a Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga, Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas pelo Governo Federal com alto dano potencial associado

Barragens do Maranhão que devem passar por fiscalizações

BarragemCidadeCategoria (Risco)Dano potencial associadoUsoResponsabilidadeÓrgão fiscalizador
Barragem FloresJoselândiaMédioAltoDefesa contra inundaçõesDepartamento Nacional de Obras contra as SecasSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Barragem do BacangaSão LuísAltoAltoDefesa contra inundaçõesGoverno do Estado do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita ISão LuísBaixoAltoContenção de resíduos industriaisConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita IISão LuísBaixoAltoContenção de resíduos industriaisConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita IIISão LuísBaixoAltoContenção de resíduos industriaisConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita IVSão LuísBaixoAltoContenção de resíduos industriaisConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Área de resíduo de bauxita VSão LuísBaixoAltoContenção de resíduos industriaisConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Lago de resfriamentoSão LuísBaixoAltoIndustrialConsórcio de Alumínio do MaranhãoSecretaria do Meio Ambiente do Maranhão
Barragem do VenéGodofredo VianaBaixoAltoContenção de rejeitos de mineraçãoMineração Aurizona S.A.Agência Nacional de Mineração (ANM)
Hidrelétrica de EstreitoEstreitoBaixoAltoHidrelétricaCompanhia Energética Estreito S.A.Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Na lista do Governo Federal consta a barragem do Vené, da Mineradora Aurizona, que fica em Godofredo Viana, a 209 km de São Luís. Em novembro de 2018, um deslizamento de rejeitos de mineração interditou a única via de acesso ao Povoado Aurizona, que fica próximo da mineradora. Cerca de quatro mil moradores ficaram isolados.

Na época, a Mineradora Aurizona, que trabalha com extração de ouro na cidade, informou que os rejeitos não eram tóxicos e se tratavam ‘apenas de terra’. A empresa também disse investigaria, mas não informou as causas do deslizamento.

Em novembro de 2018, a Mineradora Aurizona trabalhou no mesmo dia do deslizamento para desobstruir a via que leva ao Povoado Aurizona, em Godofredo Viana — Foto: Neto Weba

 

G1 entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (AMN), responsável pela fiscalização da barragem do Vené, mas ainda não houve retorno sobre quando deve ocorrer uma vistoria no local.